0. Titular do Serviço

WOWPUMPKIN é um nome fantasia operado por pessoa física (MEI). Esta página incorpora a Política de Privacidade e a Política de Reembolsos.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, fazer login, baixar o aplicativo ou utilizar qualquer funcionalidade do WOWPUMPKIN (“Serviço”), você concorda com estes Termos de Serviço (“Termos”). Se você não concorda, não utilize o Serviço.

2. Sobre o Serviço

WOWPUMPKIN é um software para Windows com recursos de automação autorizados pelo próprio usuário (ex.: simulação de cliques e teclas, macros e atalhos). O Serviço é oferecido por assinatura, com recursos limitados no plano gratuito.

Pagamentos são processados pela Stripe. Ao efetuar um pagamento, você também concorda com o Stripe Services Agreement e a Stripe Privacy Policy. Não armazenamos dados completos de cartão; as informações de pagamento são tratadas diretamente pela Stripe (conformidade PCI DSS).

Importante: o uso do WOWPUMPKIN deve respeitar os termos, políticas e regras das aplicações e plataformas de terceiros nas quais você optar por aplicá-lo. Você é o único responsável por verificar e cumprir quaisquer termos de terceiros.

3. Elegibilidade e Conta

• Você deve ter 16 anos ou mais.
• Você é responsável por manter suas credenciais em segurança e por toda atividade da sua conta.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

4. Licença de Uso do Software

• Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável e não transferível para instalar e usar o app em dispositivos de sua propriedade.
• É proibido engenharia reversa, modificação, distribuição não autorizada ou uso para construir produto concorrente.

5. Entrega Digital e Requisitos

O WOWPUMPKIN é entregue digitalmente: download e ativação ocorrem após a confirmação do pagamento. Não há envio físico.

Requisitos mínimos: Windows compatível e conexão à internet para ativação/validação de assinatura.

6. Assinaturas, Pagamentos, Impostos e Renovação

• Planos são recorrentes (ex.: mensais) e renovam automaticamente até cancelamento.
• O preço vigente é exibido no site/checkout. Podemos atualizá-lo com aviso prévio razoável; passa a valer no próximo ciclo.
• Pagamentos são processados pela Stripe. Ao assinar, você concorda com os termos e políticas da Stripe.
• Tributos aplicáveis (ex.: IVA/ICMS/sales tax) podem ser calculados e recolhidos automaticamente (ex.: Stripe Tax), quando aplicável.

Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento pelo portal de cobrança (Stripe Customer Portal; link no app/área da conta). O cancelamento interrompe renovações futuras; o acesso permanece até o fim do período já pago.

7. Reembolsos (Política de Reembolsos)

Reembolsos são emitidos por nós através da Stripe e seguem a legislação aplicável. Quando permitido, a solicitação deve ser enviada pelo nosso suporte dentro do prazo informado no checkout.

• Oferecemos reembolso em até 14 (quatorze) dias da compra, desde que não tenha havido uso substancial do Serviço. Onde a lei assegurar prazos distintos, prevalecerá a legislação aplicável.
• O estorno é processado para o mesmo método de pagamento e pode levar alguns dias úteis para aparecer na fatura, conforme redes de pagamento.
• Fraude, violação destes Termos ou abuso de reembolsos podem resultar em recusa do reembolso e/ou encerramento da conta.

Disputas/Chargebacks: em caso de disputa aberta junto ao emissor/banco, seguiremos os prazos e regras das redes de pagamento gerenciadas pela Stripe.

8. Uso Aceitável

• Não use o Serviço para violar leis, termos de terceiros, direitos autorais ou para causar prejuízo a terceiros.
• É proibido burlar mecanismos de segurança ou prevenção de abuso de terceiros, ou automatizar ações proibidas pelos termos de terceiros.
• Podemos limitar recursos, suspender ou encerrar contas em caso de abuso, risco ou violação destes Termos.

9. Atualizações e Alterações

Podemos atualizar o app e o site regularmente (correções, melhorias e alterações de recursos). Também podemos atualizar estes Termos e/ou preços; notificaremos mudanças relevantes por site, app ou e-mail. O uso contínuo após alterações implica concordância.

10. Privacidade (Política de Privacidade)

Tratamos dados pessoais conforme esta Política de Privacidade. Coletamos dados mínimos para operação, segurança, prevenção de fraudes e cobrança. Podemos usar cookies essenciais e, mediante consentimento, cookies/serviços de terceiros (ex.: analytics).

Pagamentos via Stripe: dados sensíveis de pagamento são processados pela Stripe. Podemos receber da Stripe metadados não sensíveis (ex.: marca do cartão, últimos 4 dígitos, vencimento) para exibição e suporte. Consulte a Política de Privacidade da Stripe.

Retenção: após cancelamento e/ou pedido de exclusão, manteremos registros mínimos de conta e faturamento por até 60 (sessenta) dias para fins operacionais/auditoria e, depois, excluiremos ou anonimizaremos, salvo obrigação legal de retenção. Exercite seus direitos contatando support@wowpumpkin.com.

11. Encerramento

Você pode encerrar a assinatura a qualquer momento pelo portal de cobrança (Stripe Customer Portal). Podemos suspender ou encerrar o acesso por violação destes Termos, risco, fraude ou exigência legal.

12. Isenções e Limitação de Responsabilidade

• O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”.
• Na máxima extensão permitida, não nos responsabilizamos por lucros cessantes, perdas de dados, danos indiretos, especiais ou punitivos.
• Nossa responsabilidade total, quando aplicável, limita-se ao montante pago por você nos últimos 12 meses.

13. Contato

Suporte e dúvidas: support@wowpumpkin.com